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FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO - 1ª ED - 2020
Autor: Maria Proença Marinho
Editora: Editora Foco
Avaliação:
R$ 69,00 á vista
Em até 4 de 17.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555151046
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento de indivíduos em suas casas e a interrupção do fluxo de pessoas e de diversas atividades econômicas. Diante desse cenário, muito se discute a respeito da impossibilidade superveniente e da onerosidade excessiva que atingiu diversas contratações. No entanto, há um outro grupo de casos que também merece atenção: houve numerosas hipóteses em que, embora o cumprimento da prestação ainda fosse possível, não se podia mais atingir a finalidade da contratação em razão da alarmante situação vivida.
Considere-se, por exemplo, um contrato de locação de curta duração que previa em seus considerando que o imóvel seria utilizado como uma loja de roupas pop-up na cidade do Rio de Janeiro. Em seguida, o Governo do Estado edita norma proibindo essa espécie de comércio naquele período. O cumprimento da prestação (aluguel do imóvel) ainda é possível, mas a finalidade assumida por ambas as partes no considerando (utilização do imóvel como loja de roupas) foi proibida. O contrato pode ser extinto? Com base em que fundamento jurídico?
A frustração do fim do contrato, instituto objeto deste livro, pode auxiliar nestas e em outras respostas.
Páginas | 164 |
---|---|
Formato | 21 x 14 x 1.1 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Data de publicação | 13/08/2020 |
1 | |
Código de Barras | 9786555151046 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.1 |
Altura | 1.1 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW078000; LAW074000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 1 |
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