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o Risco Nos Contratos De Alienação
Autor: EDITORA ALMEDINA
Editora: Almedina
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Fora de estoqueCódigo: 9789724038407
Categoria: Direito Civil
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O presente estudo tem como objeto a análise da distribuição do risco nos contratos de alienação.Considerado como um dos problemas mais obscuros do Direito privado, a distribuição do risco no domínio contratual pressupõe, ab initio, a superação de dificuldades de definição conceptual, bem como a sua inserção no âmbito da transmissão de direitos reais. A estas segue-se a ponderação da normatividade histórica e comparada associada à figura, passando-se, depois, à abordagem do ordenamento jurídico vigente, nas suas diversas concretizações. Em causa estão, nomeadamente, os contratos de compra e venda, troca, doação, mútuo, sociedade, empreitada e consignação, sem prejuízo, ainda, da análise da distribuição do risco em alguns contratos com efeitos meramente obrigacionais, nas situações de invalidade e resolução contratual, e no evento da sua estipulação pelas partes. Da equação de todos os elementos compulsados resulta uma conclusão porventura imprevista: a ultrapassagem do brocardo res perit domino.
Páginas | 549 |
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Formato | 16x23 |
Lombada | 3 |
Altura | 3 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/01/2009 |
Acabamento | Brochura |
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