O planejamento familiar é uma realidade cada vez mais presente em toda a sociedade brasileira e, com isso, também as técnicas de reprodução humana assistida. Todavia, se o planejamento é um direito dos pais, também o cuidado dos filhos começa desde muito antes do parto. Tema ainda inédito na literatura nacional, a presente obra demonstra as consequências jurídicas dos problemas que podem ocorrer durante as técnicas de reprodução assistida, aprofundando nossa compreensão sobre a complexidade jurídica contida na constituição de uma família.