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Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico
Editora: Editora Letramento
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Fora de estoqueCódigo: 9786559325092
Categoria: Direito Tributário
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“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores
de forma inovadora com a obra Por um Princípio da Cooperação
Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio
fiscal. O trabalho original propunha o acolhimento acadêmico
de um princípio constitucional implícito, mas a importância e
atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no
texto da Constituição Federal, como um princípio geral do sistema
tributário. Agora, em sua nova obra, os autores se dedicam a
interpretar o novo princípio, para explorar os efeitos concretos e
imediatos dessa importante novidade, em especial no que se impõe
como vetor hermenêutico do Sistema Tributário como um todo.”
Efraim Filho | Senador autor da emenda constitucional do Princípio da Cooperação
“Quando o Fabio me contou sobre sua obra Por um Princípio da
Cooperação Tributária fiquei vivamente entusiasmado, porque
entendi o que isso representaria para a eficiência tributária
brasileira, unindo os interesses do Fisco e contribuinte em prol do
desenvolvimento econômico. Depois, quando vi que sua ideia foi
incorporada à Constituição Federal na Reforma Tributária, não tive
dúvida em propor seu nome ao título de cidadão paulistano, pela
importância histórica do feito. Torço agora para que esse princípio
ganhe, na prática, a relevância e a extensão de seu potencial
acadêmico. O Brasil sairá ganhando.”
Rubens Nunes (Rubinho) | Vereador
Páginas | 88 |
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Data de publicação | 16/07/2024 |
Formato | 22.5 x 15.5 x 0.4 |
Largura | 15.5 |
Comprimento | 22.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW086000 |
Classificações THEMA | KFFD |
Idioma | por |
Peso | 0.129 |
Lombada | 0.4 |
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