O Prêmio Dr. João Lopes Cardoso, instituído em homenagem a este insigne Advogado portuense, pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, é atribuído ao melhor dos trabalhos apresentados pelos Advogados Estagiários no final do estágio. Entendeu o Conselho Distrital que, sem desprimor para outros trabalhos que, porventura, também mereciam publicação, os que foram galardoados com o Prémio Dr. Lopes Cardoso poderão enriquecer as bibliotecas jurídicas, por constituírem estudos muito válidos dos diversos temas tratados. Aos autores dos trabalhos agradece o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados a autorização que lhe concederam para que fosse possível esta publicação. À Livraria Almedina agradece também o Conselho o ter permitido levá-la a cabo, continuando o seu notável empenho na produção editorial jurídica nacional. - Orlando Guedes da Costa, Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.