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Novo Curso de Direito Civil Volume 7 - Direito das Sucessões - 10ª edição 2023
Autor: Pablo Stolze Gagliano
Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
R$ 249,00 á vista
Em até 4 de 62.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786553625969
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. A nova edição está de acordo com a Resolução n. 452/2022, do CNJ, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais; a decisão do STJ em 2022 nos Resp 1.896.526 e REsp 2.027.972 (Tema 1074), que estabeleceu a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.938.984/PR, que estabeleceu quemenor de idade que mata os pais não tem direito a herança; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.951.456/RS, que estabeleceu que a existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes; e o Enunciado 676 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, sobre linhas sucessórias. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Páginas | 480 |
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Data de publicação | 18/01/2023 |
Formato | 22.4 x 15.2 x 0.5 |
Largura | 15.2 |
Comprimento | 22.4 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 0.5 |
Altura | 0.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 10 |
Classificações BISAC | LAW011000 |
Classificações THEMA | LAFD |
Idioma | por |
Peso | 0.001 |
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