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Nacionalidade - Notas Práticas
Autor: EDITORA ALMEDINA
Editora: Almedina
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9789724034560
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano.
A sociedade portuguesa, agora como antes, sempre aceitou e conviveu com pessoas de outros países e continentes. Outrora, país de emigração, passou a país de imigrantes. Actualmente, a sociedade portuguesa caracteriza-se pela diversidade de povos e culturas. A lei da nacionalidade vigente, acompanhou a dinâmica da sociedade, permitindo que o Ius Soli, tivesse uma maior importância. A lei permite, uma vez reunidos os requisitos, que todos aqueles que escolheram o nosso país para viver, bem como os seus descendentes, possam adquirir a nacionalidade portuguesa, para uma maior e melhor integração.
O presente trabalho, tem apenas a modesta pretensão de auxiliar os imigrantes e todos aqueles que, por dever de ofício, lidam com a matéria da nacionalidade, nomeadamente, os consulados portugueses espalhados pelo mundo.
Páginas | 562 |
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Formato | 16x23 |
Lombada | 3.1 |
Altura | 3.1 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/12/2008 |
Acabamento | Brochura |
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