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Curso de Direito Tributário - 13ª edição 2023
Autor: Regina Helena Costa
Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
R$ 232,10 á vista
Em até 4 de 58.02 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786553627529
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.
Acabamento | Brochura |
---|---|
Páginas | 504 |
Data de publicação | 12/01/2023 |
Formato | 22.4 x 15.2 x 0.6 |
Lombada | 0.6 |
Altura | 3 |
Largura | 15.2 |
Comprimento | 22.4 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 13 |
Classificações BISAC | LAW086000 |
Classificações THEMA | LNU |
Idioma | por |
Peso | 0.001 |
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